III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica com o tema

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género organiza nos dias 23 e 24 de novembro, em Lisboa, o III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica com o tema "O papel da justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado”.

 

Programa

23 novembro

10H00

Acolhimento de participantes

10H30

Sessão de Abertura
Diretor Nacional da Polícia Judiciária | Luís Neves
Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura | Nuno António Gonçalves*
Procuradora-Geral da República | Lucília Gago
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares | Ana Catarina Mendes*
*a confirmar

11H30

Pausa para café

12H00

A resposta da justiça à violência doméstica: caminhos percorridos e trilhos futuros
Keynote speaker | Paula Fernando, Observatório Permanente da Justiça
Moderadora: Sandra Ribeiro, Presidente da CIG
Debate

13H00

Pausa para almoço (livre)

14H30

Workshops simultâneos | Grupos de Trabalho

A credibilização da narrativa da vítima: a falsa questão da falsa denúncia
Coordenadora / Relatora do GT: Prof.ª Celina Manita

Reforçar a confiança das vítimas no sistema de justiça: que estratégias?
Coordenadora / Relatora do GT: Juíza Desembargadora Cristina Almeida e Sousa

A articulação entre a RNAVVD e a Justiça: o que está por fazer?
Coordenador / Relator do GT: Procurador Miguel Ângelo Carmo

A institucionalização da vítima: panaceia para a segurança ou revitimização?
Coordenadora / Relatora do GT: Procuradora Teresa Morais

O que necessita mudar na lei para termos um sistema mais protetivo das vítimas?
Coordenador / Relator do GT: Vice-Presidente da Delegação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | Paulo Brandão

16H30

Encerramento dos trabalhos

24 novembro

10H00

Recomendações do Conselho Económico e Social para a área da Justiça
Keynote speaker | Lina Coelho, Relatora do Parecer sobre Violência Doméstica
Moderador: Manuel Albano, Vice-Presidente da CIG
Debate

10H30

Pausa para café

10H40

A intervenção da Polícia Judiciária no crime de Violência Doméstica
Diretor na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária | João Oliveira
Debate

11H30

Mesa Redonda: Formação de profissionais da Justiça: que estratégia?
Bastonária da Ordem dos Advogados | Fernanda de Almeida Pinheiro 
Conselho dos Oficiais de Justiça | Ana Cláudia Cáceres
Centro de Estudos Judiciários | Helena Leitão
Moderadora: Ana Luísa Rodrigues, jornalista da RTP
Debate

13H00

Pausa para almoço (livre)

14H30

Conclusões dos workshops pelos/as relatores/as dos Grupos de Trabalho

16H00

Conclusões Finais
Presidente da CIG | Sandra Ribeiro
Vice-Presidente da CIG | Manuel Albano

16H30

Sessão de encerramento
Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações | Isabel Almeida Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça | Jorge Alves Costa

 

Para mais informações :

https://www.cig.gov.pt/iniciativas-nacionais/iii-forum-nacional-contra-a-violencia-domestica/?fbclid=IwAR3WkQsCTHaHlFmGgqsdFo1Ehhv0VJENN-429n2LZhVIvqLP3p6n63-6UVo

 

  • Partilhe